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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:30
Termina greve dos bancários na maior parte do país
Funcionários do BB e bancos privados aceitaram proposta; Caixa rejeitou. Greve começou na terça (18), fechando 5.132 agências, segundo a Contraf
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.935, de 11 de Maio de 2009
Altera o art. 36-C da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:11
OAB/RJ: Advogados trabalhistas querem mudar honorários.
Privados de honorários por condenação na maioria das ações na Justiça do Trabalho, os advogados trabalhistas querem mudar as leis que tratam do assunto.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.778, de 24 de Novembro de 2003.
que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:41
Projeto obriga seguradora a informar existência de indenização a beneficiários de seguro de vida
Texto determina que os cartórios de registro civil devem comunicar o óbito de todos os cidadãos à Superintendência de Seguros Privados (Susep).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:33
STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio
, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:28
Ação questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
suficiência) e a disciplina de todos os advogados privados do Brasil
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 18:40
Previdência dos servidores agora só depende do Plenário
Projeto de Lei que iguala as condições das aposentadorias de trabalhadores públicos e privados foi
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 18:39
Empresa é condenada por não realizar decoração de casamento conforme contrato
"Os suplicantes foram privados da realização de um sonho que foi pago, antecipadamente, razão pela
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:34
Em SP, noivos vão à Justiça para derrubar lei antifumo na festa de casamento
Juízes consideraram que salões alugados são como ambientes privados. Lei antifumo proíbe cigarro em locais públicos e fechados em todo o estado.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.779, de 25 de Novembro de 2003.
que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:52
LEI Nº 13.127, DE 26 DE MAIO DE 2015
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:24
Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora
, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:00
Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias
apenas na rede pública, mas também nos hospitais privados, muitas famílias estão agora vivendo o drama
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:34
Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados público
públicos e privados. Essa é uma grande conquista para a classe”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2001 - 01:00
Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.
plástica reparadora de mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:10
LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018
funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:45
Lei sobre crédito de minutos em estacionamentos é inconstitucional
e o tempo efetivamente utilizado pelo veículo nos estacionamentos públicos e privados
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:50
Lei nº 12.880, de 12 de Novembro de 2013
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que ?dispõe sobre os planos e seguros privados de
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:05
Lei nº 12.738, de 30 de Novembro de 2012
colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e de sonda vesical pelos planos privados de assistência à saúde